Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o uso do NextEpi na web e nos aplicativos móveis. Ao criar uma conta, entrar ou continuar como convidado, você confirma que leu e concorda com estes Termos e declara ciência da Política de Privacidade.

Se você não concordar com estes Termos, não utilize o NextEpi.

O NextEpi é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao usar a plataforma, você declara ter 18 anos ou mais e capacidade legal para aceitar estes Termos.

Se tomarmos conhecimento de que uma conta pertence a uma pessoa com menos de 18 anos, a conta poderá ser encerrada e os dados associados excluídos.

O NextEpi permite acompanhar séries, animes e filmes: registrar episódios assistidos, acompanhar o próximo episódio e o calendário de estreias, receber notificações, avaliar e resenhar títulos, organizar coleções e manter um perfil público.

Algumas funcionalidades variam conforme o plano (Free ou Premium) e a plataforma utilizada.

Você pode usar o NextEpi sem conta, como convidado. Nesse caso, sua lista fica armazenada apenas no seu dispositivo ou navegador e pode ser perdida se os dados do app ou do navegador forem apagados. Ao criar uma conta, a lista do convidado é enviada para a sua conta.

Com uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas nela. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

• Mantenha suas informações de cadastro atualizadas.
• Contas são pessoais; o compartilhamento de contas pode resultar em limitação ou suspensão do acesso.

A autenticação é feita por um provedor de identidade (Auth0) e pode usar contas de terceiros, como Google. Você é responsável pela segurança da sua conta nesses provedores.

O NextEpi não tem acesso às senhas usadas nesses serviços.

Você pode publicar conteúdo no NextEpi, como avaliações, resenhas, nome de exibição, nome de usuário, perfil público e coleções públicas ou colaborativas. Você continua sendo o titular desse conteúdo e é responsável por ele.

Ao publicar conteúdo visível a outras pessoas, você concede ao NextEpi uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para armazenar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma e em imagens de compartilhamento geradas por ela, pelo tempo em que o conteúdo estiver publicado.

Conteúdo marcado como público pode ser visto por qualquer pessoa que tenha o link, inclusive sem conta. Em coleções colaborativas, os membros convidados podem ver e alterar os itens conforme a permissão concedida pelo dono.

• É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, que viole direitos de terceiros ou que contenha dados pessoais de outras pessoas sem autorização.
• Nomes de usuário não podem se passar pelo NextEpi ou por outras pessoas e podem ser recusados se forem reservados ou se se assemelharem à marca NextEpi.
• Podemos remover conteúdo ou restringir contas que violem estes Termos. Para denunciar conteúdo, escreva para o e-mail de contato indicado ao final.

Informações sobre títulos, episódios, imagens e disponibilidade em streamings vêm de fontes de terceiros, como o TMDB. Não garantimos a precisão de datas de lançamento, disponibilidade em plataformas de streaming ou outras informações fornecidas por terceiros.

As importações de histórico a partir do TV Time e do Trakt estão sujeitas também aos termos desses serviços. Você é responsável por ter o direito de importar os dados que enviar.

Funcionalidades identificadas como "Beta" são fornecidas no estado em que se encontram e podem mudar ou ser removidas a qualquer momento.

Este produto usa a API do TMDB, mas não é endossado nem certificado pelo TMDB.

O plano Free pode exibir anúncios de parceiros de publicidade. Assinantes Premium não veem anúncios. A forma como os parceiros tratam dados é descrita na Política de Privacidade.

• Cobrança recorrente: mensal ou anual, conforme o plano escolhido, processada pelo Stripe.
• Renovação automática: a assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada ciclo, até ser cancelada.
• Teste gratuito: quando oferecido, a duração do teste, o valor e a data da primeira cobrança são informados antes da confirmação. Se você não cancelar antes do fim do teste, a primeira cobrança acontece automaticamente.
• Alterações de preço: novos preços valem a partir do ciclo seguinte e são comunicados com antecedência aos assinantes ativos.
• Falhas de pagamento: se uma cobrança não puder ser processada, o acesso aos recursos Premium poderá ser suspenso até a regularização.

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo portal de assinatura disponível nas configurações do app.

• O cancelamento impede novas cobranças.
• O acesso Premium continua até o fim do período já pago.

Você pode desistir da assinatura em até 7 dias após a primeira cobrança e receber o reembolso integral do valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para consumidores na União Europeia, esse prazo é de 14 dias.

Após esse prazo, pedidos de reembolso são analisados caso a caso, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação aplicável.

Para solicitar reembolso, escreva para o e-mail de contato indicado ao final, informando o e-mail da sua conta.

Você concorda em não:

• Usar a plataforma para atividades ilegais
• Tentar acessar contas de terceiros
• Realizar engenharia reversa da aplicação
• Automatizar acessos de forma abusiva ou realizar scraping
• Interferir na disponibilidade ou na segurança do serviço
• Explorar vulnerabilidades sem autorização

A marca, o design, o software e os demais elementos do NextEpi são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Estes Termos não concedem nenhuma licença para explorar comercialmente a plataforma.

Marcas, imagens e dados de terceiros pertencem aos respectivos titulares.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, o NextEpi é fornecido "no estado em que se encontra" e não garante disponibilidade ininterrupta nem a precisão de informações vindas de terceiros (catálogo, autenticação, pagamentos e notificações).

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total do NextEpi fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que a legislação de proteção ao consumidor garante e que não podem ser afastados por contrato.

Buscamos manter o NextEpi disponível, mas interrupções podem ocorrer por manutenção, atualizações ou fatores externos. Manutenções urgentes, por segurança ou estabilidade, podem acontecer sem aviso prévio.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento nas configurações do app. A exclusão fica agendada por 30 dias, período em que é possível restaurar a conta. Depois disso, a conta e os dados associados são excluídos permanentemente, conforme a Política de Privacidade.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, abusem da plataforma ou comprometam a segurança de outras pessoas.

• A exclusão da conta não cancela obrigações financeiras já vencidas.
• A assinatura ativa tem a renovação cancelada quando a exclusão é solicitada.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica preservado o direito do consumidor de propor ações no foro do seu domicílio, bem como os direitos obrigatórios garantidos pela legislação do país onde você reside.

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças que alterem seus direitos ou obrigações serão comunicadas com antecedência, no app, por e-mail ou por notificação, e exigirão que você aceite a nova versão para continuar usando sua conta.

Correções de redação que não alterem direitos ou obrigações podem ser publicadas sem novo aceite. A versão vigente e a data da última atualização aparecem nesta página.

• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam válidas.
• Estes Termos, junto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, formam o acordo integral entre você e o NextEpi sobre o uso da plataforma.
• A tolerância com o descumprimento de alguma cláusula não significa renúncia ao direito de exigi-la.
• O NextEpi pode transferir seus direitos e obrigações relacionados a estes Termos em caso de reorganização ou venda do negócio, mantendo as garantias aqui previstas.

Dúvidas, denúncias de conteúdo e pedidos de reembolso: